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Prefeitura  de Coroados - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
12 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
03
Data
20/08/2020
Tipo
Nota Técnica
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ementa: PENALIDADE DE MULTA QUANDO O FATOR DOLO/CULPA NÃO OCORRE DA NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA OU IMPERICIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Opção:
Número
02
Data
31/07/2020
Tipo
Nota Técnica
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020.

Opção:
Número
01
Data
30/06/2020
Tipo
Nota Técnica
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP.

Opção:
Número
3133
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas

Opção:
Número
3132
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica.

Opção:
Número
3077
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Opção:
Número
223
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 ' DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
211
Data
22/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 21 da lei complementar nº 112, de 04 de agosto de 2009, nos termos que especifica.

Opção:
Número
200
Data
23/12/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 329 da Lei Municipal nº 1225 de 15 de dezembro de 1994 ( Código Tributário do Município de Coroados) nos moldes que especifica.

Opção:
Número
147
Data
30/10/2011
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o artigo 7º e seu §1º, revogando os § 2º e §3º e altera também o artigo 8º da Lei Complementar nº 047 de 19 de dezembro de 2003, QUE “DISPÕE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA”

Opção:
Número
47
Data
19/12/2003
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe o imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos moldes que especifica.

Opção:
Número
1225
Data
15/12/1994
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Coroados.

Opção:
Endereço
Rua Prudente de Moraes, Nº 64 - Centro - 16260-000
Telefone
(18) 3645-9124
(18) 3645-1415
Atendimento
De segunda a sexta das 8h as 11h e das 13h as 17h
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