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Atualizado em: 07/05/2026 às 13h38
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335 atos encontrados
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de radiocomunicação - ETR- Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação vigente"
Nº 299
Lei Complementar
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei Complementar nº 231 de 23 de agosto de 2.018 que dispõe sobre a Concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, nos termos que especifica!
Nº 301
Lei Complementar
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Criação de mais um cargo em Comissão de Diretor de Escola e alteração de padrão de vencimento do Cargo de Coordenador de Divisão Pedagógica, nos termos que espefifica"
Nº 300
Lei Complementar
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre a instituição do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coroados, conforme dispõe o art. 8° da Lei Federal nº 14.133/2021, definindo as atribuições e dá outras providências"
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de abono aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Abono aos Servidores Públicos Municipais de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos moldes que especifica"
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências".
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2.025".
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e das outras providências".
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Coroados "C", nos moldes que especifica"
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal, nos moldes que especifica"
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS a gleba de terras com área de 23.444,00 metros quadrados, objeto da matricula n° 52.040 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Birigui/SP, na qual será destinada a moradias de interesse social, nos moldes que especifica"
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS, ?os moldes que especifica. "
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. "
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 298
Lei Complementar
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 8°, 15 e 21 da Lei Complementar n° 112, de 04 de agosto de 2009, nos moldes que especifica.
Nº 297
Lei Complementar
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vagas de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994 e suas alterações, nos moldes que especifica.
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO-ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 296
Lei Complementar
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COROADOS".
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Coroados/SP e dá outras providências."
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Ampliação de Salas de Aula na Escola Municipal "Frei Fernando Maria", nos moldes que especifica"
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominado o Prédio do Centro de Múltiplo Uso "CORONEL JÚLIO GOMES DA LUZ"
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 295
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção anual do valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROADOS"
Nº 293
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.568, de 03 de agosto de 2009, nos moldes que especifica."
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominado o Prédio da Creche Escola Municipal "CARINA CASTILHO VARONI", localizado entre as Ruas José Fakih e prolongamento da Rua João Rugoni.
Nº 291
Lei Complementar
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 270/2023, e då outras providências.
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coroados para o exercício de 2024.
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente de Coroados 'ABC', nos moldes que especifica.
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência - PMIA, nos moldes que especifica.
Nº 289
Lei Complementar
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mata Ciliar, nos moldes que especifica.
Nº 3428
Decreto
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Coroados-SP e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Amparo ao Excepcional 'Ritinha Prates' - AAERP, nos moldes que especifica.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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