Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Domingo - 17 de Maio de 2026
17º
32º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
O que você procura?
A Nossa Cidade
HISTÓRIA DE COROADOS
Diário Oficial
Ouvidoria
Relatório da Ouvidoria
Licitações
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Serviços
Secretarias
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação
Secretário de Administração e Finanças
Secretário de Saúde
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer
Secretário de Obras, Serviços, Agricultura e Meio Ambiente
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
HISTÓRIA DE COROADOS
Diário Oficial
Ouvidoria
Relatório da Ouvidoria
Licitações
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Secretarias
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação
Secretário de Administração e Finanças
Secretário de Saúde
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer
Secretário de Obras, Serviços, Agricultura e Meio Ambiente
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Contas Públicas
Legislação
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/05/2026 às 13h38
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Nota Técnica
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
LEI ORGANICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
-- -- LEI ORGANICA
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Nota Técnica
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
335
atos encontrados
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de radiocomunicação - ETR- Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação vigente"
Nº 299
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei Complementar nº 231 de 23 de agosto de 2.018 que dispõe sobre a Concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, nos termos que especifica!
Nº 301
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Criação de mais um cargo em Comissão de Diretor de Escola e alteração de padrão de vencimento do Cargo de Coordenador de Divisão Pedagógica, nos termos que espefifica"
Nº 300
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE sobre a instituição do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coroados, conforme dispõe o art. 8° da Lei Federal nº 14.133/2021, definindo as atribuições e dá outras providências"
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de abono aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Abono aos Servidores Públicos Municipais de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos moldes que especifica"
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências".
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2.025".
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e das outras providências".
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Coroados "C", nos moldes que especifica"
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal, nos moldes que especifica"
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS a gleba de terras com área de 23.444,00 metros quadrados, objeto da matricula n° 52.040 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Birigui/SP, na qual será destinada a moradias de interesse social, nos moldes que especifica"
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS, ?os moldes que especifica. "
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. "
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 298
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 8°, 15 e 21 da Lei Complementar n° 112, de 04 de agosto de 2009, nos moldes que especifica.
Nº 297
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o aumento do número de vagas de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994 e suas alterações, nos moldes que especifica.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO-ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 296
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COROADOS".
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Coroados/SP e dá outras providências."
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Ampliação de Salas de Aula na Escola Municipal "Frei Fernando Maria", nos moldes que especifica"
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado o Prédio do Centro de Múltiplo Uso "CORONEL JÚLIO GOMES DA LUZ"
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 295
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção anual do valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROADOS"
Nº 293
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
Nº 292
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.568, de 03 de agosto de 2009, nos moldes que especifica."
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominado o Prédio da Creche Escola Municipal "CARINA CASTILHO VARONI", localizado entre as Ruas José Fakih e prolongamento da Rua João Rugoni.
Nº 291
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 270/2023, e då outras providências.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coroados para o exercício de 2024.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente de Coroados 'ABC', nos moldes que especifica.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência - PMIA, nos moldes que especifica.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Mata Ciliar, nos moldes que especifica.
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Coroados-SP e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Amparo ao Excepcional 'Ritinha Prates' - AAERP, nos moldes que especifica.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3645-9124
Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 05 - Centro | CEP: 16260-019
De Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.156.477/0001-61
Prefeitura de Coroados - SP
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
15/05/2026 09:18
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia