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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3132, 16 DE MARÇO DE 2020 Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica. 16/03/2020 7174
DECRETO Nº 3133, 23 DE MARÇO DE 2020 Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas 23/03/2020 7108
NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. 31/07/2020 6887
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 15 DE DEZEMBRO DE 1994 Institui o Código Tributário do Município de Coroados. 15/12/1994 6496
NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. 30/06/2020 6406
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 01 DE ABRIL DE 2026 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº1.817, de 18 de junho de 2.015 01/04/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 2098, 18 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Município de Coroados a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se se fizerem necessários nos termos do contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 18/03/2026 9
LEI COMPLEMENTAR Nº 314, 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos dos Cargos em Comissão de Coordenador de Divisão Pedagógica e Diretor de Escola, nos termos que especifica. 16/03/2026 9
LEI COMPLEMENTAR Nº 313, 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alteração de valor de padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica. 12/03/2026 14
LEI ORDINÁRIA Nº 2097, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências. 06/02/2026 10
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Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 05 - Centro | CEP: 16260-019
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