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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3132, 16 DE MARÇO DE 2020 Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica. 16/03/2020 7287
DECRETO Nº 3133, 23 DE MARÇO DE 2020 Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas 23/03/2020 7242
NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. 31/07/2020 7048
LEI ORDINÁRIA Nº 1225, 15 DE DEZEMBRO DE 1994 Institui o Código Tributário do Município de Coroados. 15/12/1994 6682
NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. 30/06/2020 6542
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2099, 01 DE ABRIL DE 2026 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº1.817, de 18 de junho de 2.015 01/04/2026 174
LEI ORDINÁRIA Nº 2098, 18 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Município de Coroados a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se se fizerem necessários nos termos do contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 18/03/2026 169
LEI COMPLEMENTAR Nº 314, 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos dos Cargos em Comissão de Coordenador de Divisão Pedagógica e Diretor de Escola, nos termos que especifica. 16/03/2026 168
LEI COMPLEMENTAR Nº 313, 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alteração de valor de padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica. 12/03/2026 181
LEI ORDINÁRIA Nº 2094, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências. 06/02/2026 179
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