Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 3132, 16 DE MARÇO DE 2020 | Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica. | 16/03/2020 | 5299 |
DECRETO Nº 3133, 23 DE MARÇO DE 2020 | Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas | 23/03/2020 | 5115 |
NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 | Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. | 31/07/2020 | 4837 |
NOTA TÉCNICA Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2020 | Ementa: PENALIDADE DE MULTA QUANDO O FATOR DOLO/CULPA NÃO OCORRE DA NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA OU IMPERICIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2020 | 4683 |
NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 | Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. | 30/06/2020 | 4510 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
NOTA TÉCNICA Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2020 | Ementa: PENALIDADE DE MULTA QUANDO O FATOR DOLO/CULPA NÃO OCORRE DA NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA OU IMPERICIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2020 | 4683 |
NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 | Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. | 31/07/2020 | 4837 |
NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 | Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. | 30/06/2020 | 4510 |
DECRETO Nº 3133, 23 DE MARÇO DE 2020 | Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas | 23/03/2020 | 5115 |
DECRETO Nº 3132, 16 DE MARÇO DE 2020 | Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica. | 16/03/2020 | 5299 |