| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3132, 16 DE MARÇO DE 2020 | Disciplina e determina medidas para o enfrentamento da Epidemia causada pelo COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS, que ora dissemina pelo país, nos moldes que específica. | 16/03/2020 | 5392 |
| DECRETO Nº 3133, 23 DE MARÇO DE 2020 | Reconhece o estado de calamidade pública e quarentena, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e o município de Coroados/SP, e dá providências correlatas | 23/03/2020 | 5202 |
| NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 | Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. | 31/07/2020 | 4924 |
| NOTA TÉCNICA Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2020 | Ementa: PENALIDADE DE MULTA QUANDO O FATOR DOLO/CULPA NÃO OCORRE DA NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA OU IMPERICIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2020 | 4775 |
| NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 | Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. | 30/06/2020 | 4605 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3428, 24 DE AGOSTO DE 2023 | Regulamenta a Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Coroados-SP e dá outras providências. | 24/08/2023 | 54 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1963, 20 DE ABRIL DE 2021 | “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/11 (LAI) – e previsto no art. 5º, inciso XXXIII e art. 37, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso à informação sobre as ações públicas do órgão municipal, informação essa geral e de caráter público.” | 20/04/2021 | 71 |
| NOTA TÉCNICA Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2020 | Ementa: PENALIDADE DE MULTA QUANDO O FATOR DOLO/CULPA NÃO OCORRE DA NEGLIGÊNCIA, IMPRUDENCIA OU IMPERICIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/08/2020 | 4775 |
| NOTA TÉCNICA Nº 2, 31 DE JULHO DE 2020 | Ementa: Perda da validade da Medida Provisória nº 927/2020. | 31/07/2020 | 4924 |
| NOTA TÉCNICA Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2020 | Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 na Administração Pública – Município de Coroados/SP. | 30/06/2020 | 4605 |
