Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Sábado - 16 de Maio de 2026
17º
Previsão para16-05-2026
32º
Rede social facebook
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Prefeitura de Coroados - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/05/2026 às 13h38
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
335 atos encontrados
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº1.817, de 18 de junho de 2.015
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Coroados a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se se fizerem necessários nos termos do contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Nº 314
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos dos Cargos em Comissão de Coordenador de Divisão Pedagógica e Diretor de Escola, nos termos que especifica.
Nº 313
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de valor de padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
Nº 312
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de imóveis por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, nos termos que especifica.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Coroados, e dá outras providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 311
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue a função gratificada de Chefe da Divisão de Informação do CAD Único e cria a função gratificada de coordenador do Programa Bolsa Família nos termos em que especifica
Nº 310
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Câmara de Cobrança e Conciliação Administrativa Fiscal e regulamenta a cobrança extrajudicial da dívida ativa tributária e não tributária e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o "lar dos velhos São Camilo de Leles", nos termos em que especifica.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente "Lar do vovô de Glicério", nos termos em que especifica
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OFICIALIZA O DIA DO PROFESSOR E CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE" PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DE COROADOS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A LEI 2.041, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COROADOS, O "SHOW DE TALENTOS COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A UTILIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE NO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ruas do Residencial Colinas do Município de Coroados"
Nº 309
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU - nos termos que especifica"
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga, até 31 de dezembro de2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n°1.817, de 18 de junho de 2015"
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o "Dia Municipal da conscientização e prevenção ao Diabetes", no Calendário Oficial do Município de Coroados"
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 32 da Lei Municipal 1.924, de 14 de maio de 2019"
Nº 308
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, nos termos que especifica."
Nº 307
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROADOS, CORRIGE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS, FIXA GRATIFICAÇÃO DE CONTROLADORIA E FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA"
Nº 306
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE PADRÃO DE VENCIMENTOS, REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, E CRIAÇÃO DE ADICIONAL ESPECIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 228, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E CORRIGE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no oraçmento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.".
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROIBE A NOMEAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica".
Nº 305
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, nos termos que especifica".
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PRÊMIO "APPARECIDA NUNES FAKIH (DONA CIDINHA)" NO MUNICIPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coroados a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coroados a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.819 de 06 de julho de 2015.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigos de Leis Municipais (nomenclatura de Ruas)
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS NOS INTERVALOS E/OU EVENTOS EDUCACIONAIS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO SEXO, AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o valor da Bolsa Auxílio paga aos estagiários de convênio firmado entre o Município de Coroados e empresas especializadas na intermediação da contratação.
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e Inclui atribuições ao cargo efetivo de Fiscal Tributário.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI a MARCHA PARA JESUS no Município de Coroados e dá outras providências"
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA os artigos 1º, 5º, 7º e 8º, I, da Lei Municipal Nº 1.973/2024, que 'DISPÕE sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do ARTIGO 39, Inciso III da Lei Orgânica e Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências"
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre a transformação de Área Rural em Área Urbana nos termos que especifica"
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Coroados, e dá outras providências"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3645-9124
Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 05 - Centro | CEP: 16260-019
De Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.156.477/0001-61
Prefeitura de Coroados - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 15/05/2026 09:18
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia