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Sexta-feira - 10 de Julho de 2026
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Atualizado em: 29/05/2026 às 16h35
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232 atos encontrados
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº1.817, de 18 de junho de 2.015
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Coroados a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP - CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se se fizerem necessários nos termos do contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e das outras providências.
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Coroados, e dá outras providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o "lar dos velhos São Camilo de Leles", nos termos em que especifica.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente "Lar do vovô de Glicério", nos termos em que especifica
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OFICIALIZA O DIA DO PROFESSOR E CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE" PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DE COROADOS.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A LEI 2.041, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COROADOS, O "SHOW DE TALENTOS COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Nº 2076
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A UTILIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE NO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ruas do Residencial Colinas do Município de Coroados"
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga, até 31 de dezembro de2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n°1.817, de 18 de junho de 2015"
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o "Dia Municipal da conscientização e prevenção ao Diabetes", no Calendário Oficial do Município de Coroados"
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 32 da Lei Municipal 1.924, de 14 de maio de 2019"
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no oraçmento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.".
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROIBE A NOMEAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PRÊMIO "APPARECIDA NUNES FAKIH (DONA CIDINHA)" NO MUNICIPIO DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coroados a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coroados a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.819 de 06 de julho de 2015.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigos de Leis Municipais (nomenclatura de Ruas)
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS NOS INTERVALOS E/OU EVENTOS EDUCACIONAIS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO SEXO, AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COROADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI a MARCHA PARA JESUS no Município de Coroados e dá outras providências"
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA os artigos 1º, 5º, 7º e 8º, I, da Lei Municipal Nº 1.973/2024, que 'DISPÕE sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do ARTIGO 39, Inciso III da Lei Orgânica e Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências"
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre a transformação de Área Rural em Área Urbana nos termos que especifica"
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Coroados, e dá outras providências"
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de radiocomunicação - ETR- Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação vigente"
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de abono aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Abono aos Servidores Públicos Municipais de Coroados-SP, nos moldes que especifica"
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos moldes que especifica"
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências".
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2.025".
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e das outras providências".
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Coroados "C", nos moldes que especifica"
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal, nos moldes que especifica"
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Define como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS a gleba de terras com área de 23.444,00 metros quadrados, objeto da matricula n° 52.040 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Birigui/SP, na qual será destinada a moradias de interesse social, nos moldes que especifica"
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS, ?os moldes que especifica. "
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. "
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Telefone: (18) 3645-9124
Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 05 - Centro | CEP: 16260-019
De Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.156.477/0001-61
Prefeitura de Coroados - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 03/07/2026 13:05
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