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Sábado - 05 de Outubro de 2024
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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18 atos encontrados
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/11 (LAI) – e previsto no art. 5º, inciso XXXIII e art. 37, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal, que garante ao cidadão acesso à informação sobre as ações públicas do órgão municipal, informação essa geral e de caráter público.”
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 14/2013
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 13/2011
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 12/2008
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 11/2005
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 10/2001
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 09/2000
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 08/2000
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 07/2000
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 06/1998
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 05/1996
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 04/1996
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 03/1996
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 14/06/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/1996
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 28/12/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COROADOS
Nº 1225
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1994
Situação: Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de Coroados.
Obs: Institui o Código Tributário do Município de Coroados.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 26/03/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
EMENDAS A LEI ORGANICA 01/1992
-
Lei Ordinária
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Data: 04/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE COROADOS
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 26/09/2024 09:25
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