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Sexta-feira - 10 de Julho de 2026
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Atualizado em: 29/05/2026 às 16h35
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96 atos encontrados
Nº 314
Lei Complementar
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos dos Cargos em Comissão de Coordenador de Divisão Pedagógica e Diretor de Escola, nos termos que especifica.
Nº 313
Lei Complementar
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de valor de padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de imóveis por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, nos termos que especifica.
Nº 311
Lei Complementar
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue a função gratificada de Chefe da Divisão de Informação do CAD Único e cria a função gratificada de coordenador do Programa Bolsa Família nos termos em que especifica
Nº 310
Lei Complementar
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Câmara de Cobrança e Conciliação Administrativa Fiscal e regulamenta a cobrança extrajudicial da dívida ativa tributária e não tributária e dá outras providências.
Nº 309
Lei Complementar
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU - nos termos que especifica"
Nº 308
Lei Complementar
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, nos termos que especifica."
Nº 307
Lei Complementar
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROADOS, CORRIGE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS, FIXA GRATIFICAÇÃO DE CONTROLADORIA E FIXA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA"
Nº 306
Lei Complementar
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE PADRÃO DE VENCIMENTOS, REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, E CRIAÇÃO DE ADICIONAL ESPECIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, REVOGA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 228, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E CORRIGE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”
Nº 304
Lei Complementar
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica".
Nº 305
Lei Complementar
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, nos termos que especifica".
Nº 303
Lei Complementar
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o valor da Bolsa Auxílio paga aos estagiários de convênio firmado entre o Município de Coroados e empresas especializadas na intermediação da contratação.
Nº 302
Lei Complementar
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e Inclui atribuições ao cargo efetivo de Fiscal Tributário.
Nº 299
Lei Complementar
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei Complementar nº 231 de 23 de agosto de 2.018 que dispõe sobre a Concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, nos termos que especifica!
Nº 301
Lei Complementar
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Criação de mais um cargo em Comissão de Diretor de Escola e alteração de padrão de vencimento do Cargo de Coordenador de Divisão Pedagógica, nos termos que espefifica"
Nº 300
Lei Complementar
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE sobre a instituição do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Coroados, conforme dispõe o art. 8° da Lei Federal nº 14.133/2021, definindo as atribuições e dá outras providências"
Nº 298
Lei Complementar
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 8°, 15 e 21 da Lei Complementar n° 112, de 04 de agosto de 2009, nos moldes que especifica.
Nº 297
Lei Complementar
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vagas de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994 e suas alterações, nos moldes que especifica.
Nº 296
Lei Complementar
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COROADOS".
Nº 295
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção anual do valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROADOS"
Nº 293
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. "
Nº 291
Lei Complementar
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, § 2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 270/2023, e då outras providências.
Nº 289
Lei Complementar
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 288
Lei Complementar
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2°, do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1.994, nos moldes que especifica.
Nº 287
Lei Complementar
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o vencimento do cargo de Secretário Geral do Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Nº 286
Lei Complementar
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COROADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Nº 285
Lei Complementar
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção anual do valor do Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 284
Lei Complementar
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção anual do valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 283
Lei Complementar
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Tabela Única de Vencimentos e Gratificações do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 282
Lei Complementar
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Porteiro, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 281
Lei Complementar
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Coordenador de Administração e Planejamento, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 280
Lei Complementar
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Fiscal Geral, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 279
Lei Complementar
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga do emprego público a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 278
Lei Complementar
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coroados.
Nº 276
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Professor de Dança, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 275
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Tesoureiro, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 274
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Educador Físico, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 273
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Encarregado do Setor de Patrimônio, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 272
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Fonoaudiólogo Educacional, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 271
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Enfermeiro, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 270
Lei Complementar
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Auxiliar de Vida Escolar, no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 269
Lei Complementar
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar 268, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 268
Lei Complementar
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no Município de Coroados, e dá outras providências.
Nº 265
Lei Complementar
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo público de Assistente de Departamento Pessoal, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 264
Lei Complementar
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria os cargos públicos de Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coroados, e dá outras providências.
Nº 263
Lei Complementar
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga do emprego público a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 262
Lei Complementar
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga do emprego público a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
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