PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS, com sede nesta cidade, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, Centro, através da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA a ser realizada no período de 22 de maio de 2021 a 25 de maio de 2021, para apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais e Prestação de Contas das receitas, despesas, ações e serviços desenvolvidos na Saúde do 1º quadrimestre de 2021, atendendo ao disposto no inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A adoção de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA se faz necessária, considerando o atual quadro de enfrentamento à pandemia do COVID-19 vivenciado no território nacional, ressaltando que no âmbito deste Município, há expressa previsão quanto à necessidade de adoção de medidas voltadas à redução do fluxo e aglomeração de pessoas nas dependências internas das repartições públicas.
Em atendimento à legislação vigente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA observará os seguintes procedimentos e prazos:
a) Disponibilização no Endereço Eletrônico da Prefeitura, www.coroados.sp.gov.br, link “AUDIÊNCIA PÚBLICA” – Metas Fiscais e Saúde, 1º Quadrimestre 2021”, onde estará disponível os relatórios de receitas, despesas, índices de aplicação, resultados das metas fiscais, bem como relatório financeiro da aplicação em saúde e relatório de ações e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde no 1º Quadrimestre de 2021.
b) As dúvidas, questionamentos, sugestões ou qualquer outra informação sobre a pauta, poderão ser encaminhadas através do canal de atendimento virtual no LINK da Audiência, ou diretamente no e-mail institucional do município [email protected], onde serão atendidas e retornadas aos munícipes todas as solicitações.
Coroados, 20 de maio de 2021.
