O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelo direitos da criança e do adolescente. Este foi criado conjuntamente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, uma vez criado não pode ser extinto, e possui autonomia funcional, não sendo subordinado a qualquer outro órgão estatal.
O Conselho Tutelar é formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. Nesse período, os conselheiros atendem crianças e adolescentes e aconselham seus pais e responsáveis. Seu trabalho é basicamente norteado sob denúncias, por isso, sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra menores, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional, o Conselho Tutelar deve ser acionado.
Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente do Município.
Contato: (18) 9972-68995 ou através do (18) 3645-9124 ramal 9148
No dia 10 de janeiro, ocorreu na Casa da Cultura de Coroados: a posse do novo Colegiado do Conselho Tutelar. Este evento simples e formal marca um novo capítulo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes na nossa comunidade.
Os Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na sociedade. Eles são responsáveis por garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles atuam como defensores incansáveis dos jovens, intervindo em situações onde os direitos são ameaçados ou violados.
No dia 10 de janeiro, ocorreu na Casa da Cultura de Coroados: a posse do novo Colegiado do Conselho Tutelar. Este evento simples e formal marca um novo capítulo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes na nossa comunidade.
Os Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na sociedade. Eles são responsáveis por garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles atuam como defensores incansáveis dos jovens, intervindo em situações onde os direitos são ameaçados ou violados.
