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MAI
18
18 MAI 2022
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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A partir dos últimos anos, em especial no contexto da pandemia da Covid-19, a situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, e em especial a violência sexual tem se agravado, somada à crise sanitária, temos o aumento da pobreza, do desemprego, e o desmonte dos serviços de proteção por falta de investimento e orçamento público. Assim, mais uma vez em alusão ao dia, estão sendo realizadas Ações da Campanha em Coroados: Exposição de faixas em locais estratégicos (Conselho Tutelar, SMAS, Escolas, entre outros); Panfletagem nos grupos Socioeducativos do CRAS; Rodas de Conversa com os Beneficiários do Viva Leite; Oficinas com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS; Oficinas com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos - Espaço Amigo; Palestra na Escola Estadual em conjunto com o CRAS - Secretaria de Assistência Social; e Show Musical - SCFV de 6 a 15 anos - Espaço Amigo.

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. Em Coroados não é diferente: a Rede Intersetorial (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer) se une em Campanha afim de realizar uma conscientização e sensibilização na comunidade.
A partir dos últimos anos, em especial no contexto da pandemia da Covid-19, a situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, e em especial a violência sexual tem se agravado, somada à crise sanitária, temos o aumento da pobreza, do desemprego, e o desmonte dos serviços de proteção por falta de investimento e orçamento público. Assim, mais uma vez em alusão ao dia, estão sendo realizadas Ações da Campanha em Coroados:

  1. Exposição de faixas em locais estratégicos (Conselho Tutelar, CRAS, Escolas, entre outros);
  2. Panfletagem nos grupos Socioeducativos do CRAS;
  3. Rodas de Conversa com os Beneficiários do Viva Leite;
  4. Oficinas com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS;
  5. Oficinas com os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos - Espaço Amigo;
  6. Palestra na Escola Estadual em conjunto com o CRAS - Secretaria de Assistência Social; e
  7. Show Musical - SCFV de 6 a 15 anos - Espaço Amigo na oficina do Maestro Marcos Tinarelli e Prof. Letícia Nascimento.
A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 22º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerado sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
Também em 2022, essa rede de parceiros reafirma o compromisso com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), ressaltando a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. Em especial, reafirmamos a necessidade de fortalecimento do lugar da escola na rede de proteção.
Fonte: Prefeitura Municipal de Coroados
Autor: Administração Municipal
Local: Coroados/SP
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