Aconteceu hoje, 12/11, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem por objetivo discutir e analisar as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, tendo como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”
A escolha do tema central foi dado pelo CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, baseado no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.
Palestra Magna: Alexandre Gil de Mello: advogado, especialista em Promoção do Desenvolvimento Infantil (USP/SP), com formação em Liderança Executiva em Desenvolvimento Infantil (Harvard University/EUA), Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Penápolis/SP, Ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Penápolis/SP. Foi Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), docente no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, da Unitoledo/Araçatuba, assessor e consultor em Política Pública de Assistência Social, Política Pública para a Infância e Adolescência e em projetos socioeducativos; e:
Pedro Luis Menti Sanchez: advogado, especialista em Gestão Municipal e Direito Administrativo, com MBA em Gestão Pública, Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Promissão/SP, Ex-Secretário de Assistência Social de Promissão. Atualmente é Secretário Municipal de Assistência Social de Avanhandava, assessor e consultor em Política Pública de Assistência Social, Política Púbica para a Infância e Adolescência e em projetos socioeducativos.
Os Eixos Temáticos debatidos foram:
Eixo 1: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Eixo 2: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
Eixo 3: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Eixo 4: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Eixo 5: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Em Coroados, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu em dois momentos:
A Conferência Lúdica contou com 72 participantes e a Conferência Convencional, com 48. Dentre os participantes: crianças, adolescentes, pais/responsáveis, representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Espaço Amigo, representantes das Escolas: José Maria dos Reis e Frei Fernando Maria, representantes das Secretaria Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, representantes dos Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, CMDCA, dentre outros.
A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é organizada pelo CMDCA com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Administração Municipal. As propostas que foram discutidas e elaboradas na XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coroados serão entregues ao CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para serem discutidas e analisadas na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por fim, foram eleitos pela plenária final, os delegados que representarão Coroados na Conferência Regional que acontecerá em Araçatuba.