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Atualizado em: 07/05/2026 às 13h38
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335 atos encontrados
Nº 1923
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de multa para os moradores que se recusarem na aplicação de inseticida em seu imóvel e dá outras providências.
Nº 1922
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 235
Lei Complementar
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, e dá outras providências.
Nº 234
Lei Complementar
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Função de Coordenador de Saúde Bucal, para preenchimento, por servidor efetivo, no cargo de Cirurgião-Dentista, nos moldes que especifica.
Nº 233
Lei Complementar
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga de emprego público a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 1921
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providência.
Nº 1920
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências.
Nº 1919
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez, no Município de Coroados/SP, e dá providências.
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Birigui/SP, nos moldes que especifica.
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 232
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vaga do emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do art. 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coroados/SP e dá providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais de Coroados-SP.
Nº 1914
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coroados, para o exercício de 2019.
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Dia da Família, no calendário oficial das comemorações e eventos do Município de Coroados.
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos moldes que especifica.
Nº 231
Lei Complementar
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Coroados, nos moldes que especifica.
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito em colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 230
Lei Complementar
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Coroados, para gestão dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a área institucional Quadra de Futebol Society Valdir Slavec, situada no Município de Coroados, e dá outras providências.
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 229
Lei Complementar
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre celebração de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Município de Coroados e o Sindicato da Categoria dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados e dá outras providências.
Nº 228
Lei Complementar
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre normas e regras referentes aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Nº 227
Lei Complementar
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Coroados-SP, na forma eletrônica, e dá outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Birigui/SP, nos moldes que especifica.
Nº 226
Lei Complementar
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público e a criação de novo emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2018.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 225
Lei Complementar
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Data: 13/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Nº 224
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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